Processo 202468/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/03/2014 08:40
Autuado em 12/03/2014 08:40
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1871/2018 da Primeira Câmara, de 07/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2018 Acórdão   1871/ 2018 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
17/07/2018 Acórdão   1871/ 2018 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
Gestor ordenador das despesas ADEMAR SCHARDONG
Procuradores: FABIANNE GUSSO MAZZAROPPI (credenciado, inclusão:06/02/15)
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
Entidade tomadora FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CREDITO COOPERATIVO FUNDACAO SICREDI
Procuradores: ADRIANA DA COSTA RICARDO SCHIER (credenciado, inclusão:07/12/15), FABIANNE GUSSO MAZZAROPPI (credenciado, inclusão:06/02/15)
Representante legal ALTAIR JOSE GASPARETTO

Juntadas
DataDescrição
05/04/2016 17:35 do Protocolo 287797/16
08/12/2015 16:29 do Protocolo 972356/15
06/02/2015 10:35 do Protocolo 96527/15
14/01/2015 15:26 do Protocolo 30046/15
08/01/2015 13:55 do Protocolo 16337/15
07/01/2015 11:39 AR do ofício OCN - 18820/14 - DP
19/12/2014 10:51 AR do ofício OCN - 18819/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/11/2014 Ofício de Contraditório   18819/ 2014   
DP  28/11/2014 Ofício de Contraditório   18820/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2018 1881 Acórdão nº 1871/2018
13/07/2018 1864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2018 de 17/07/2018
15/06/2018 1845 Despacho Processual Diverso nº 1159/2018
13/04/2016 1338 Despacho Processual Diverso nº 960/2016
18/12/2015 1269 Despacho Processual Diverso nº 3560/2015
16/01/2015 1042 Despacho Processual Diverso nº 137/2015
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 4491/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4493/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2021 13:29 DP  
11/09/2018 15:58 CMEX Informação nº 2638/2021 -
04/09/2018 10:34 DP  
03/09/2018 12:58 CMEX Despacho Processual Diverso nº 438/2018 -
03/09/2018 11:31 DP  
30/07/2018 14:28 S1C Acórdão nº 1871/2018 -
30/07/2018 14:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 726/2018 -
18/06/2018 10:22 GCNB  
15/06/2018 15:45 SMPJTC  
14/06/2018 10:32 5PC Parecer nº 420/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Valor aquém do mínimo disposto pela Resolução nº 60/2017. Pelo encerramento do feito.
13/06/2018 14:48 SMPjTC  
05/06/2018 17:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1159/2018 -
11/04/2016 09:33 CGM Despacho Processual Diverso nº 1286/2018 -
07/04/2016 08:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 960/2016 -
16/12/2015 16:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 325/2016 -
11/12/2015 10:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3560/2015 -
06/02/2015 11:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 1271/2015 -
15/01/2015 10:03 DP  
09/01/2015 18:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 137/2015 -
27/11/2014 17:25 DP Informação nº 352/2015 -
27/11/2014 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 18819/2014 -
27/11/2014 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 18820/2014 -
26/11/2014 15:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4491/2014 -
12/03/2014 09:52 DAT Instrução nº 7852/2014 -
12/03/2014 08:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4493/2014 -

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